Avisos DMCA | Guia 18

Abrangência

O Guia 18 é um diretório e site de apresentação. Analisamos reclamações suficientemente detalhadas sobre materiais que exibimos diretamente ou links que controlamos diretamente. Se o material contestado estiver hospedado por um site terceiro independente, a reclamação geralmente também deve ser enviada ao operador ou provedor de hospedagem desse site.

O que uma notificação deve conter

Para que possamos verificar uma reclamação, informe: a identidade do titular dos direitos ou de uma pessoa autorizada; a obra supostamente violada; o endereço exato da página ou a localização do material no Guia 18; informações de contato; uma declaração de que o uso não é autorizado; e demais informações necessárias para avaliar o pedido.

Como tratamos as notificações

Se uma notificação identificar suficientemente a obra, a página contestada e o remetente, iremos analisá-la e decidir se o material ou link deve ser removido, substituído ou restringido. Se faltarem informações, podemos solicitar complementação.

Procedimento DMCA dos EUA

Quando um caso realmente precisar ser tratado sob o Digital Millennium Copyright Act dos EUA, os requisitos aplicáveis (notificação, contranotificação, agente designado, porto seguro) seguem a lei vigente e as regras públicas do U.S. Copyright Office. O Guia 18 não reivindica qualquer status específico de porto seguro enquanto os registros ou requisitos correspondentes não tiverem sido efetivamente concluídos.

Reincidência e declarações falsas

Quando cabível, o acesso pode ser restringido por reincidência. Declarações sabidamente falsas em uma notificação ou contranotificação podem ter consequências legais.

Envio

Questões de direitos autorais podem ser enviadas para contact@18guia.com. Este endereço é o contato público do site; não representa declaração sobre o status de registro de qualquer agente legal em qualquer jurisdição.