Informações sobre registros
18 U.S.C. § 2257
Esta página explica o papel do Guia 18 em relação às regras norte-americanas de manutenção de registros dos 18 U.S.C. §§ 2257 e 2257A.
Abrangência
18 U.S.C. §§ 2257 e 2257A são regras norte-americanas de manutenção de registros e rotulagem aplicáveis a determinados produtores de representações visuais. Sua aplicabilidade e a definição dos responsáveis dependem da produção concreta e da lei aplicável.
Papel do Guia 18
O Guia 18 é um diretório de sites terceiros e site de apresentação. Não emprega performers, não encomenda produções de terceiros e não afirma ser o custodiante dos registros de performers das obras dos sites listados.
Conformidade de terceiros
Uma listagem não certifica nem garante a manutenção de registros, verificação de idade, consentimento, licenciamento ou outra conformidade legal do destino. Essas questões devem ser avaliadas em conjunto com as divulgações do próprio destino e a lei aplicável.
Informação geral
Esta página apenas explica o papel do site e não constitui aconselhamento jurídico. Questões jurídicas específicas sobre o Guia 18 podem ser enviadas para contact@18guia.com; quando necessário, consulte um profissional qualificado da jurisdição competente.